Recepcionista receberá indenização por xingamentos de proprietário de hotel

Entre outros termos, ele a chamava de “rapariga” , e alegava que o termo não tinha conotação ofensiva

Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna

A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram com antecedência dos tiroteios que realizaram no local nesse dia

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

A Lei do SAC, mesmo após sua implantação, em dezembro do ano passado, ainda não trouxe o benefício esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos pela qualidade de produtos e serviços, informam Julio Wiziack e Claudia Rolli.

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho de 2002, adquiriram um aparelho em parceria com a TIM.

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial

Irmãos Cravinhos continuam presos

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória